Direito

JUSTIÇA DECIDE: Servidor Público com filho autista tem jornada reduzida em 50% sem prejuízo do salário

Em duas decisões, a 1ª e a 2ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), garantiram...

VOCÊ SABIA? A divulgação pelos interlocutores ou por terceiros de mensagens trocadas via WhatsApp pode ensejar indenização por eventuais danos decorrentes da divulgação do conteúdo?

Sim. As conversas travadas por meio do WhatsApp são resguardadas pelo sigilo das comunicações. Assim, terceiros...

COMPREI E FINANCIEI, MAS NÃO RECEBI. O QUE POSSO FAZER?

Infelizmente, nos últimos tempos, vem crescendo o número de empresas que oferecem produtos e serviços por...

O rol de procedimentos e eventos da ANS (Agência Nacional de Saúde) é meramente explicativo ou taxativo?

Em outras palavras, o plano de saúde pode se recusar a cobrir tratamento médico voltado à...

O SALÁRIO PODE SER PENHORADO PARA PAGAR DÍVIDAS?

É comum pessoas ingressarem na Justiça e, após anos do processo tramitando, o credor se frustrar...

União estável dá direito à pensão por morte

E mais, o benefício poderá ser acumulado com a aposentadoria   Provavelmente, você já deve ter...

Superendividamento: quando ocorre e o que você pode fazer

Com a queda do crescimento econômico e o aumento da crise, o superendividamento se tornou um dos grandes...