Direito

Os direitos decorrentes da contratação de pessoal no serviço público sem prévia aprovação em concurso

A Administração Pública (municípios, estados e União), nos últimos anos, tornou cada vez mais comum, a...

Quando os bancos respondem por fraudes contra clientes?

O avanço tecnológico traz incontáveis benefícios para as pessoas, inclusive nas relações bancárias. Até alguns anos...

Pensão por morte: é possível transferir o benefício?

A pensão por morte é um benefício do INSS que é destinado ao dependente do trabalhador...

Quem é formalizado no MEI tem direito de receber PIS e FGTS?

O MEI (Microempreendedor Individual), foi criado no Brasil para que os trabalhadores informais pudessem legalizar suas...

Nova lei de trânsito passa a valer em abril. O que vai mudar?

A Nova Lei de Trânsito entrará em vigor em abril de 2021. Com isso, novas regras...

O que são os direitos humanos?

Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade,...

Doenças trabalhistas: tenho direito a algum tipo de indenização?

As doenças relacionados ao trabalho, que podem ser classificadas como doença profissional ou do trabalho, têm...

Eleições 2020 – A maior festa da democracia

Com a proximidade das eleições, é natural o aumento de interesse por parte dos eleitores dos...

Seguros

O contrato de seguro é o meio pelo qual, a seguradora se obriga perante o segurado...